Em resumo: os dados que a sua loja cadastra continuam sendo da sua loja. Eu tenho acesso técnico à base, porque sou eu quem mantém o sistema no ar, e esse acesso serve só para isso. Não vendo dado, não uso o cadastro da sua loja para nada e respeito os prazos de acesso, guarda e eliminação explicados nesta política.
Esta política explica como a plataforma Balboni Pet, um produto da Balboni Lab mantido por Mayra Balboni, trata dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados.
01Quem é quem nesta política
- Assinante: o pet shop ou a clínica veterinária que contrata a plataforma.
- Tutor: o cliente do assinante, dono do pet, que pode ter acesso à área do tutor.
- Balboni Pet: quem fornece e mantém a plataforma.
- Interessado: quem ainda não assina e pede a demonstração ou informações sobre a assinatura.
Em relação aos dados dos tutores, o assinante é o controlador e decide o que cadastrar e para quê. O Balboni Pet é o operador e trata esses dados apenas para executar o serviço contratado. Em relação aos dados de cadastro do próprio assinante, o Balboni Pet é o controlador. Em relação aos dados do interessado, informados por ele mesmo no pedido de demonstração, o Balboni Pet também é o controlador.
02Quais dados são tratados
| Categoria | Dados | Para quê |
|---|---|---|
| Cadastro do assinante | Nome da empresa, nome do responsável, CNPJ ou CPF, e-mail, telefone e endereço da loja | Contratar, cobrar, dar suporte e cumprir obrigações legais |
| Equipe do assinante | Nome, e-mail, função e registros de acesso | Permitir login, definir permissões e manter trilha de auditoria |
| Tutores | Nome, telefone, e-mail, endereço e documentos quando o assinante optar por cadastrá-los | Agendar, atender, emitir recibo, organizar entrega e permitir acesso à área do tutor |
| Pets | Nome, espécie, raça, porte, pelagem, peso, foto, restrições e observações | Definir o serviço, calcular o preço e registrar o histórico de atendimentos |
| Atendimentos | Data, hora, serviços, adicionais, valores e forma de pagamento informada pela loja | Operar a agenda, gerar recibo e montar o histórico |
| Interessado em conhecer o sistema | Nome, nome da loja, WhatsApp e e-mail informados no formulário de pedido de demonstração | Responder ao pedido, enviar os acessos da demonstração e conversar sobre a assinatura |
| Dados técnicos | Endereço IP, tipo de navegador, data e hora de acesso e registros de erro | Segurança, prevenção a fraude e correção de falhas |
A plataforma não processa pagamento, portanto não coleta nem armazena número de cartão, senha de banco ou dados de conta bancária dos tutores.
03Bases legais
- Execução de contrato: para prestar o serviço contratado pelo assinante.
- Procedimentos preliminares relacionados a contrato: para responder a quem pede a demonstração ou informações sobre a assinatura, a pedido da própria pessoa.
- Cumprimento de obrigação legal: para guardar registros fiscais e de acesso exigidos por lei.
- Legítimo interesse: para segurança da plataforma e prevenção a fraude, sempre respeitando os direitos do titular. A melhoria do produto é feita a partir da conversa com os assinantes e do uso do próprio sistema, não da leitura dos cadastros da loja.
- Consentimento: quando aplicável, para comunicações que não sejam necessárias à execução do serviço.
04Com quem os dados são compartilhados
Os dados não são vendidos, alugados nem cedidos para fins comerciais. O compartilhamento acontece apenas com:
- Fornecedor de infraestrutura, para hospedagem do sistema e armazenamento da base, em servidores localizados no Brasil.
- Meio de pagamento, exclusivamente para cobrar a assinatura do assinante.
- Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
Cada assinante tem ambiente e base separados. Nenhum assinante tem acesso aos dados de outro.
05Quem, do meu lado, acessa os dados da sua loja
Eu hospedo e mantenho a plataforma, e é por isso que este item existe: prefiro dizer com clareza o que acontece do meu lado a prometer o contrário.
- Eu tenho acesso técnico ao servidor e à base de dados da sua loja, na condição de operadora. Ninguém mantém um sistema no ar, restaura um backup ou corrige um defeito sem esse acesso, e quem promete que não tem está prometendo o que não cumpre.
- Esse acesso serve só para isso: manter o serviço disponível, corrigir defeitos, executar e restaurar backup e atender chamado de suporte.
- Eu não uso o cadastro da sua loja para nada mais. Não faço prospecção com a sua base, não mando comunicação para os seus clientes, não uso os seus dados em divulgação e não vendo nem alugo dado.
- A sua equipe também deixa rastro: as operações sensíveis feitas dentro do sistema ficam registradas em trilha de auditoria, disponível a você.
06Segurança
- Conexão criptografada (HTTPS) em todos os endereços da plataforma.
- Senhas armazenadas de forma criptografada, sem possibilidade de leitura.
- Acesso por login individual, com permissões por função.
- Registro de auditoria das operações sensíveis, como alteração de preço e de cadastro de equipe.
- Backup diário da base de dados, com retenção mínima de sete dias.
Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Em caso de incidente de segurança com risco relevante, o assinante é comunicado e as providências previstas na LGPD são adotadas.
07Por quanto tempo os dados ficam guardados
- Enquanto a assinatura estiver ativa, os dados da loja permanecem disponíveis no sistema.
- Dados operacionais: encerrada a assinatura, permanecem acessíveis por 90 dias para conferência e exportação, entregues em planilha, sem custo, quando solicitados. Só depois desse prazo são excluídos.
- Dados de quem pediu demonstração e não assinou: são guardados por 12 meses contados do último contato. Passado esse prazo sem retorno, são apagados.
- Dados fiscais e contábeis: são mantidos pelo prazo legal aplicável.
- Registros de acesso e segurança: são mantidos pelo prazo legal aplicável.
- Registro clínico e documentos com guarda obrigatória por norma profissional: quando existirem, prontuário, receituário, carteira de vacinação e exames são mantidos pelo prazo exigido pela norma profissional e não seguem o prazo dos dados operacionais. No encerramento, a custódia é entregue ao assinante, com registro da entrega, porque a obrigação de guardar é da clínica.
- Backups: são eliminados no ciclo normal de retenção e podem permanecer por tempo limitado nas cópias de segurança até a conclusão desse ciclo.
08Direitos do titular
Qualquer pessoa cujos dados estejam na plataforma pode pedir:
- confirmação de que existe tratamento e acesso aos dados;
- correção de dados incompletos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- portabilidade dos dados;
- informação sobre com quem os dados foram compartilhados;
- revogação do consentimento, quando essa for a base legal usada.
Se você é tutor e quer exercer esses direitos, procure primeiro o pet shop ou a clínica onde o seu pet é atendido, porque é essa loja que decide sobre o seu cadastro. Se preferir, pode falar direto comigo e eu encaminho ao assinante responsável.
09Cookies e tecnologias parecidas
A plataforma usa apenas cookies necessários ao funcionamento, para manter o login ativo, guardar a unidade selecionada e permitir a instalação como aplicativo na tela inicial. Não são usados cookies de publicidade nem rastreamento entre sites.
10Fotos de pets e conteúdo enviado
Fotos de pets e observações enviadas pelo assinante ou pelo tutor ficam armazenadas apenas dentro do ambiente da loja, são visíveis somente para a equipe autorizada e para o tutor daquele pet, e não são usadas em divulgação sem autorização.
11Mudanças nesta política
Esta política pode ser atualizada. Mudanças relevantes são comunicadas aos assinantes com 30 dias de antecedência, e a data de atualização no topo desta página é sempre revista.
12Como falar sobre privacidade
Pedidos e dúvidas sobre dados pessoais: hello@balbonilab.com. O prazo de resposta é de até 15 dias.
Encarregada pelo tratamento de dados: Mayra Balboni.